Notícias

Placar no STJ já tem votos suficientes para dar liberdade a Michel Temer e coronel Lima

Por Agência Estado, 14/05/2019 às 15:51
atualizado em: 14/05/2019 às 16:37

Texto:

Os ministros Rogério Schietti e Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanharam o relator e votaram na tarde desta terça-feira para derrubar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e substituí-la por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do país, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados. Dessa forma, Temer já tem votos suficientes para ser colocado em liberdade – ainda falta votar o ministro Nefi Cordeiro.

"A despeito da demonstração da gravidade (dos fatos apurados), da existência de indícios de autoria, não há nenhuma razão concreta para se impor a medida cautelar mais grave, de modo a justificar esta prisão cautelar", disse Laurita Vaz.

O colegiado que julga Temer é composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antônio Saldanha (relator do caso), Rogério Schietti, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior – este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista.

"O Brasil precisa ser passado a limpo e o Poder Judiciário possui importante papel nessa luta. Entretanto, essa luta não pode virar caça às bruxas, com tochas na mão, buscando culpados sem preocupação com princípios", disse Laurita. 

"É dever do poder Judiciário garantir em todos os casos e para todos os acusados o devido processo legal. Todos os cidadãos, sem exceção, sem privilégio, tem a favor de si a presunção de inocência. Responder o processo em liberdade é a regra, a exceção é a prisão preventiva", frisou a ministra.

Acompanhe o julgamento:

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    A deputada federal bolsonarista foi chamada a prestar esclarecimentos no âmbito do inquérito das fake news #itatiaia

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Órgão pede arquivamento provisório do segundo inquérito que investigou atentado contra o presidente Jair Bolsonaro #itatiaia

    Acessar Link