Edilene Lopes

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Aulas presenciais e clubes: aos poucos Belo Horizonte retoma a rotina 

17/09/2020 às 04:18

Um dos assuntos do dia e que vai abrir precedentes para o acirramento do debate e para reivindicação de reabertura de mais unidades escolares é o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar em Belo Horizonte, administrado pelo Exército. A informação foi adiantada nessa quarta-feira (16) pela reportagem da Itatiaia. Nas próximas duas semanas, a partir de segunda-feira, de forma gradual, as aulas serão retomadas na unidade que fica no bairro São Francisco, na região da Pampulha, e que tem 620 alunos.

Sem denúncia formal 

A notícia deixou alguns pais revoltados, no entanto, nenhum deles, até o momento, fez denúncia oficial junto à autoridade competente para apurações ou recomendações. No caso, como trata-se de uma unidade federal, o Ministério Público Federal seria o órgão fiscalizador. A reportagem da Itatiaia procurou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal para saber se eles estavam acompanhando o caso e a instituição respondeu que ainda não foi provocada, ou seja, não foi procurada por nenhum reclamante. Embora a medida de fiscalizar possa ser tomada de ofício, por iniciativa de um procurador, mesmo que ele não seja provocado, até o momento, não consta nenhum procedimento ou representação no sistema. 

MPF e a Escola de Cadetes 

Lembrando que a última tentativa do Ministério Público Federal de atuar em casos relacionados à pandemia de coronavírus s em instituições militares não rendeu. Em julho, o MPF entrou com ação para tentar impedir, de forma liminar, Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, de retomar aulas presenciais por causa do risco de contaminação, mas não obteve sucesso. O pedido do MPF foi negado pela Justiça Federal mesmo com o fato de 202 dos 507 estudantes aquartelados na Epcar, quase 40% dos alunos, terem contraído a doença até o fim de maio, segundo o Ministério Público. Ou seja, se tentar contra o Colégio Militar pode ser que não atinja o objetivo mais uma vez. 

MPE/Governo de Minas/ PBH

A 'Coluna Em Cima do Fato' também procurou a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Ministério Público Estadual, já que embora as competências de fiscalização sejam definidas e a fiscalização de órgãos federais fique a cargo do MPF, nenhuma instituição é uma ilha e o Supremo Tribunal Federal determinou que os munícios e estados são autônomos.

Embora o Colégio administrado pelo exército fique em BH, a prefeitura e o governo de Minas responderam que a responsabilidade é do governo federal, que é o administrador da unidade.

Questionado sobre se vai seguir as regras da PBH, o Exército respondeu que serão seguidas as medidas sanitárias preventivas definidas pelo Comando do Exército Brasileiro e pelo Ministério da Saúde e que a Diretoria de Preparação Educacional e Assistencial (DEPA) determinou o retorno de todos os 14 Colégios Militares em todo o Brasil e três já estavam em aula: Manaus, Belém e Rio de Janeiro. O Ministério Público de Minas, que chegou a entrar na Justiça para obrigar os municípios a seguirem as regras do estado, reafirmou que a competência de fiscalizar as ações do exército é do MPF. E assim caminha a humanidade, como diria Lulu Santos. Instituições do governo federal alinhadas com o presidente, as do estado com o governador e as do município com o prefeito, mesmo que todas estejam concentradas em um mesmo limite geográfico e a falta de diálogo não faça sentido nenhum.

Reabertura dos clubes: “mais seguro que as praças” 

Embora ainda não seja oficial, ao que tudo indica, a prefeitura vai autorizar a reabertura dos clubes. Nos bastidores, nós apuramos que o comitê responsável pelas regras da prefeitura tem se posicionado favorável e que obedecendo o protocolo, o retorno “pode ser mais seguro que as praças, dado que controlam o número de pessoas”, disse uma fonte da Itatiaia ligada à prefeitura.

Agora a pouco, causou um reboliço, uma nota da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais afirmando que a decisão de reabertura gradual dos clubes a partir do dia 28 seria anunciada amanhã, às 14h. A prefeitura já confirmou coletiva amanhã para as 14h. Vamos ver se o conteúdo será confirmado também. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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