Notícias

Para compensar desoneração da folha, governo pode desistir de alívio no IR

Por Agência Estado, 18/09/2019 às 12:15
atualizado em: 18/09/2019 às 12:17

Texto:

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Marcello Casal JrAgência Brasil

Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma fonte de recursos capaz de compensar a chamada desoneração da folha na proposta de reforma tributária que ainda vai enviar ao Congresso. Pressionada pelos setores que cobram a redução dos tributos que incidem sobre os salários de funcionários, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vê na medida a maior aposta para a retomada do emprego.

Uma das alternativas em estudo é desistir da ideia de reduzir as alíquotas do Imposto de Renda e de ampliar a faixa que é isenta (ou seja, que não é tributada). Assim, a perda na arrecadação seria menor, o que permitiria pôr em prática a desoneração. Mas o pacote de "bondades" no Imposto de Renda foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O cardápio de medidas inclui também a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai fundir vários tributos que incidem sobre o consumo em um só. Inicialmente, a alíquota do IVA está prevista em 25%, o que garantiria a manutenção da arrecadação no mesmo patamar.

Para zerar os impostos sobre a folha, porém, essa alíquota teria de subir para 32% - o que a tornaria a mais alta do mundo. Poucos países têm alíquota superior a 25%. São os casos, por exemplo, da Noruega e da Hungria, conhecidos pela ampla oferta de serviços públicos.

Outra dificuldade para a adoção do aumento do IVA é que os setores que mais sentem o peso dos impostos sobre os salários, como o de serviços, que emprega mais trabalhadores, defendem a criação de alíquotas variadas do tributo para evitar aumento da carga tributária.

Na área econômica, a avaliação é de que, sem a "nova CPMF", é impossível fazer a desoneração integral da folha. A insistência na criação do tributo contribuiu para a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal. Sem o novo imposto, o tripé da reforma de Guedes - IVA, desoneração e mudanças no IR - estaria quebrado.

Presidente

O caminho do cancelamento das "bondades" no IR tem um grande obstáculo, que é a diretriz do próprio presidente Jair Bolsonaro de reduzir a carga do imposto para os que ganham menos. Bolsonaro prometeu durante a campanha - e voltou a defender a medida em agosto - que ampliaria a faixa de isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos mensais (R$ 4.990), o que provocaria perda de R$ 39 bilhões para o caixa do governo. Hoje a faixa de isenção é de R$ 1.903,98.

Segundo uma fonte que participa das discussões, existe a possibilidade de usar recursos obtidos com mudanças no IR (como a tributação de lucros e dividendos ou a restrição das deduções médicas) para bancar a desoneração. Outra opção é começar a cobrar impostos de setores que hoje são isentos, como entidades filantrópicas.

O governo precisaria escolher entre a benesse para as empresas (desoneração) ou para as famílias (a proposta de alívio no IR, vontade de Bolsonaro). Segundo fonte próxima à equipe econômica, não há "mágica".

Guedes tem enfatizado a necessidade de aliviar a carga sobre o empregador para impulsionar contratações e, consequentemente, a economia. Reuniões diárias têm sido feitas no Ministério da Economia para tentar fechar uma proposta. À noite, em evento em Brasília, Guedes reafirmou que a desoneração segue nos planos do governo. "Vamos atacar esse problema".

O ministro ainda deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara ou ao Senado, que disputam o protagonismo na proposta de simplificação de impostos. Segundo o ministro, o IVA deve ser enviado por meio da proposta que já tramita na Câmara. Já na proposta que tramita no Senado, a ideia é trabalhar os impostos seletivos, cobrados sobre produtos específicos.

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    'Eu estou levando minha revolta para um lado de injustiça, eu preciso de uma resposta. Eu guardei tudo no quarto do bebê. Essa dor parece que não vai passar', completa.

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    O caso foi revelado em primeira mão pela rádio Itatiaia e repercute nacionalmente.

    Acessar Link