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Mesmo com renda per capita mais alta, Chile discute reforma da previdência para corrigir distorções

Por Alessandra Mendes , 18/09/2019 às 10:03
atualizado em: 18/09/2019 às 13:10

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Foto: Alessandra Mendes/ Itatiaia
Alessandra Mendes/ Itatiaia

Mesmo com uma economia estável, com índices invejados por muitos países como a renda per capita mais alta da América Latina, o Chile, assim como o Brasil, discute atualmente uma reforma da Previdência. Outro vizinho, a Argentina, aprovou recentemente algumas alterações no modelo adotado no país. O assunto é tema da terceira reportagem da série especial “Los Hermanos: as reformas de lá pra cá”, veiculada nesta quarta-feira no Jornal da Itatiaia.

Ouça aqui a reportagem completa com Alessandra Mendes!

Não há dúvidas de que a situação econômica do Chile está bem à frente da brasileira. Os números mostram isso de maneira clara. Basta ver, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medido pela ONU com base em dados de expectativa de vida ao nascer, educação e Produto Interno Bruto (PIB) per capita. No último ranking do IDH, de 2018, o Chile aparece na posição 44, dentro do grupo de países com “muito alto desenvolvimento humano”. O índice chileno é de 0,843 (quanto mais perto de 1, melhor a situação do país).

O Brasil figura no ranking na posição 79, atrás de países como Cuba e Venezuela. O índice brasileiro em 2018 é de 0,759 dentro do grupo de países com “alto desenvolvimento humano”. O Brasil também está atrás do Chile quando se trata de crescimento econômico, geração de emprego, inflação e dívida pública.

Ainda assim, os chilenos discutem atualmente mudanças no sistema previdenciário do país. Se o modelo adotado ajudou a gerar melhores resultados econômicos, também acabou por gerar uma queda brusca na renda dos aposentados.

De acordo com dados da consultoria Mercer no Brasil, nove em cada dez aposentados chilenos recebem o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo. E os impactos dessa baixa renda são diversos, como mostrou a reportagem dessa terça-feira (17). Reconhecendo o problema, o presidente chileno, Sebastián Piñera, encaminhou ao Congresso um projeto de reforma e anunciou na TV local as mudanças propostas.

“Primeiro, aumentar a poupança dos trabalhadores mediante um aporte adicional e mensal de 4% do salário de cada trabalhador, que será financiado pelos empregadores. Esse maior aporte crescerá de forma gradual, de forma a não afetar nossa capacidade de criar novos e bons empregos. Segundo, fortalecer o pilar solidário, que vai ser financiado com maiores aportes do Estado. Terceiro, o Estado vai entrar com recursos adicionais para financiar um novo aporte para aposentados da classe média que alcancem o mínimo de cotização e que será crescente com os anos de cotização de cada trabalhador”. 

Marcos Corrêa/PR

A principal mudança prevê a obrigatoriedade do empregador a contribuir com a previdência do funcionário com um índice de 4% do valor do salário. Atualmente, nem os empregadores nem o Estado colaboram com o sistema de capitalização chileno, apenas os trabalhadores contribuem para a própria aposentadoria.

Para a presidente da Associação dos Aposentados do Sistema Privado do Chile, Cristiana Tapia Poblete, a medida não vai resolver a situação de empobrecimento dos mais velhos. “E agora tem um novo projeto, mas a verdade é que não toca o fundo do problema. Só apenas partes, partes muito pequenas que se referem a aumentar em uma diferença mínima a aposentadoria básica solidária, que é mínima, em 10 mil pesos a mais. Para eles isso é uma tremenda reforma”.

Protestos 

O descontentamento da população com o modelo chileno levou a uma onda de protestos décadas depois da reforma, que culminou na criação do movimento No+AFP, contra as administradoras dos fundos de pensão. 

Mas o que explicaria esse movimento só agora, décadas depois da reforma? O cientista político e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais, Lucas Cunha, que estudou o sistema previdenciário do Chile, explica que os efeitos de uma mudança no sistema previdenciário, como desigualdade e baixa renda, demoram mesmo para serem sentidos.

“Talvez, a questão mais problemática da Previdência é que ela tem efeitos de longo prazo na economia. Então, se faz uma reforma da Previdência agora, os primeiros efeitos dela vão ser sentidos daqui a 15, 20 anos. Mesmo com a regra de transição, os efeitos econômicos e sociais de uma reforma da Previdência demoram a serem sentidos. O que aconteceu no Chile foi exatamente um aumento da desigualdade e uma diminuição na renda das pessoas que se aposentaram nesse regime de capitalização”, diz.

O coro contra os fundos de aposentadorias no Chile tem crescido porque parte da população entende que a reforma proposta pelo atual governo chileno não resolve a situação dos idosos. Na avaliação de Recaredo Galvez, cientista político e membro da Fundação Sol, organização do Chile dedicada a questões de trabalho, aumentar os fundos não vai subir o valor das aposentadorias.

“Isso, de certa forma, não chega a ser suficiente para reverter o efeito da baixa rentabilidade dos fundos de pensão no nosso país durante pelo menos os últimos cinco anos. A comparação entre os resultados da última década no que se refere à rentabilidade que está em torno de 4 ou 3%, comparado com a primeira década dos fundos de pensão que havia uma rentabilidade de cerca de 12%. Então, isso mostra que mesmo que se incremente o volume de cotização em uma conta individual, os valores das aposentadorias não vão melhorar”.

Enquanto o Chile discute mudanças no sistema privado de previdência,  no Brasil a possibilidade de capitalização foi retirada da proposta do governo que tramita atualmente no Senado. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixa claro seu descontentamento com essa mudança, como detalha nesse discurso para empresários em visita ao Nordeste no início do mês. Para ele, a solução para o sistema previdenciário no Brasil é a capitalização pensada nos moldes do Chile. Mesmo que por lá esteja sendo discutida hoje uma contrarreforma. A capitalização, para Guedes, é a única saída para o problema brasileiro.

“Não há como não ir para um sistema de capitalização, não há alternativa. Ou você vai para o sistema de capitalização ou a cada 5 anos você vai ter que ficar fazendo isso (reforma), que não é a solução definitiva. Você simplesmente limpou o horizonte por 15 anos”, disse Guedes a empresários.

Argentina

E as discussões sobre o sistema da previdência não estão restritas a Brasil e Chile. Na Argentina, mudanças no sistema foram aprovadas recentemente pelo governo de Maurício Macri. Mas você sabe qual é o sistema adotado por lá? Em que o modelo argentino se assemelha e em que se distancia do modelo brasileiro? É o que vamos detalhar na matéria desta quinta-feira (19).

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